Abstract

CASTRILLON V, María del Carmen. Entre menoridade e cidadania. Sensibilidades legais sobre a normatividade de proteção da meninice e adolescência na Colômbia. univ.humanist. [online]. 2012, n.73, pp.87-106. ISSN 0120-4807.

Situa-se este artigo no debate contemporâneo sobre gestão social dos direitos da meninice e adolescência, em particular, nas dinâmicas locais e institucionais da proteção e assistência pública. Para tal, realizei aproximação a alguns espaços e sujeitos institucionais articulados com o Instituto Colombiano de Bem-estar Familiar (ICBF) da cidade de Cali visando registrar alguns dos efeitos gerados pela nova lei de proteção integral (Lei n. 1098 de 2006, Código de Infância e adolescência) nas discursividades de quem se encarrega da operacionalizaçao das suas disposições. Tal aproximação, construída por médio de entrevistas semiestruturadas e complementada com informação de imprensa local, evidencia um campo jurídico cheio de antiguidades e contradições, no qual se tecem sensibilidades legais orientadas para o cadastramento da meninice e adolescência tanto em discursos de cidadania quanto em discursos de compaixão/repressão.

Keywords : menoridade; Lei n. 1098 de 2006; campo jurídico; sensibilidades legais.

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