Resumo

RODRIGUEZ TEJADA, Claudia Milena; MOLINA MARIN, Gloria  e  JIMENEZ, Santiago Alejandro. Características das tutelas em saúde tramitadas em Medellín, Colômbia. Invest. educ. enferm [online]. 2010, vol.28, n.1, pp.92-100. ISSN 0120-5307.

Objetivo: descrever as características dá vulneração do direito à saúde, expressado nas ações de tutela tramitadas não município de Medellín (Colômbia). Metodologia: estudo descritivo retrospectivo, não que se analisaram as ação de tutelas processadas na Direção Seccional de Juízos de Antioquia durante vos ânus 2001 a 2007. Realizou-se uma amostragem aleatória, estratificado por entidade demandada e ânus dás falhas de tutela. Resultados: ou 79% das pessoas que interpuseram ação de tutela estavam afiliadas ao regime tributável; delas, ou 88% exigiam atendimentos em saúde, medicamentos ou insumos inclusos não Plano Obrigatório de Saúde. Dois afiliados ao regime subsidiado, ou 57% solicitaram atendimentos e serviços inclusos no plano de benefícios. Ou 62% das pessoas solicitaram atendimento integral. As doenças do sistema circulatório e osteo-muscular levaram a um maior número de pessoas a interpor a tutela (19% e 15%), respectivamente. Conclusão: as maiorias de pessoas, sem importar a afiliação ao Sistema Geral de Segurança Social em Saúde, solicitam atendimentos e serviços de saúde inclusos em seu plano de benefícios por meio dá ação de tutela.

Palavras-chave : sistemas de saúde; direito à saúde; planos de sistemas de saúde; legislação & jurisprudencia.

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