Abstract

TORRES-CUZCANO, Víctor. POLÍTICA FISCAL DO SETOR MINERAL NUM CONTEXTO DE LUCROS EXTRAORDINÁRIOS: O CASO DO PERU 2000-2016. Semest. Econ. [online]. 2018, vol.21, n.48, pp.73-103. ISSN 0120-6346.  https://doi.org/10.22395/seec.v21n48a3.

Este artigo tem como principal objetivo analisar a exatidão dos instrumentos fiscais implantados na política fiscal do setor mineral do Peru, durante o singular aumento do preço dos metais entre 2003 e 2012. Para isso, avalia-se a política fiscal do setor mineral dos governos durante essa década de prosperidade. Conclui-se que os instrumentos de política fiscal que foram aplicados não foram os mais eficazes para garantir uma ótima apropriação da renda mineradora por parte do Estado. Isso nos conduz a propor dois instrumentos alternativos: as regalias ad valorem e o imposto sobre as rendas de recursos naturais.

CLASSIFICAÇÃO JEL: H21, Q32, Q34

Keywords : Impostos; países menos desenvolvidos; recursos e desenvolvimento; conflitos mineradores; Peru..

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