SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.21 issue1GLOBAL CONSTITUTIONALISM? DIFFICULTIES AND CONTINGENCIES IN THE PROCESS, BASED ON SEVERAL EXPERIENCES IN LATIN AMERICACONSTITUTIONAL PRECEDENT IN COLOMBIA AND ITS ARGUMENTATIVE STRUCTURE SUMMARY OF EXPERIENCES INVOLVING A SYSTEM OF MIXED CONSTITUTIONAL CONTROL, GIVEN CONSTITUTIONAL COURT RULING T-292/2006 author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Services on Demand

Article

Indicators

Related links

  • On index processCited by Google
  • Have no similar articlesSimilars in SciELO
  • On index processSimilars in Google

Share


Díkaion Revista de Fundamentación Jurídica

Print version ISSN 0120-8942

Abstract

PULIDO-ORTIZ, FABIO ENRIQUE. PANORAMA DOS PROBLEMAS ATUAIS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. Díkaion [online]. 2012, vol.21, n.1, pp.119-158. ISSN 0120-8942.

Neste artigo, exploram-se diferentes teorias ao redor do problema da relação dos enunciados normativos com a atividade interpretativa. A partir da teoria geral da interpretação jurídica, expõem-se três enfoques interpretativos: 1) os realistas, que defendem uma designação semântica a entidades de caráter normativo com existência real; 2) os idealistas, que defendem uma designação semântica de caráter normativo a princípios políticos que justificam a prática jurídica, e 3) os pragmáticos, que defendem uma relação semântica não normativa à vontade do autor dos enunciados normativos. Por sua parte, a partir da interpretação da constituição, distinguem-se dois modelos: 1) o dos originalistas, que defendem que as atividades de interpretação devem se limitar a identificar o sentido do texto constitucional de conformidade com a intenção do constituinte ou com o sentido original das palavras, e 2) o dos extrínsecos, que defendem que os critérios de correção da interpretação constitucional não se relacionam com o texto ou seu autor, mas sim com fundamentos independentes dos enunciados normativos constitucionais.

Keywords : Direito constitucional; direitos humanos; interpretação; epistemologia; teoria legal.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )