SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.23 issue2FUTURE GENERATIONS AND LEGAL PERSONALITYMETAPHYSICAL UNITY AND ORDER OF THE LEGAL SYSTEM author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Services on Demand

Article

Indicators

Related links

  • On index processCited by Google
  • Have no similar articlesSimilars in SciELO
  • On index processSimilars in Google

Share


Díkaion Revista de Fundamentación Jurídica

Print version ISSN 0120-8942

Abstract

PULIDO-ORTIZ, FABIO ENRIQUE. ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO DIREITO À VIDA NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL COLOMBIANA. Díkaion [online]. 2014, vol.23, n.2, pp.277-298. ISSN 0120-8942.  http://dx.doi.org/10.5294/DIKA.2014.23.2.4.

Neste artigo, analisa-se a forma como a Corte Constitucional colombiana interpretou os textos normativos que reconhecem o direito à vida e como desenvolveu regras sobre o problema geral do aborto. De acordo com essa análise, afirma-se que os direitos associados ao problema do aborto na Colômbia foram criados e desenvolvidos como construções da Corte Constitucional, e que, nessa tarefa, se confundiram os níveis dos deveres correlativos dos direitos construídos. Para isso, na primeira parte do trabalho, explica-se a diferença entre interpretação e construção. Em seguida, apresentam-se as teses interpretativas do direito à vida sustentadas pela Corte Constitucional no momento de decidir a constitucionalidade da penalização do abordo e identificam-se as regras construídas. na última parte, reconstroem-se as regras da Corte em função dos operadores de Hohfeld.

Keywords : Direito constitucional; direitos humanos; direito à vida; decisões judiciais; interpretação jurídica.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )