Resumo

COTE BARCO, Gustavo Emilio  e  VEGA DUENAS, Lorena Cecilia. A noção de destruição no genocídio e a proteção da identidade cultural de grupos étnicos em conflitos armados: o caso do povo nasa no norte do departamento de Cauca (Colômbia). Díkaion [online]. 2022, vol.31, n.2, e3127.  Epub 19-Ago-2022. ISSN 0120-8942.  https://doi.org/10.5294/dika.2022.31.2.7.

Este artigo discute até que ponto a definição jurídica internacional de genocídio protege a identidade cultural dos povos étnicos, como um interesse autônomo, independentemente da vida dos seus membros. Defende-se a tese segundo a qual a identidade cultural constitui um objeto de proteção com relativa autonomia. Ainda que seja possível interpretar o termo "destruir" em sentido amplo, os meios para alcançar a destruição são limitados, uma vez que devem necessariamente ser incluídos nos atos de genocídio previstos no artigo II da Convenção sobre a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Contudo, deve considerar-se que esses atos nem sempre ocorrem em condições semelhantes, uma vez que os efeitos da violência dependem do contexto em que é exercida e das características do grupo que foi atacado. Para apoiar esta reflexão, no artigo, vincula-se a análise normativa da jurisprudência relevante e os trabalhos preparatórios da Convenção com o estudo empírico do caso do povo nasa; dessa forma, pretende-se ilustrar alguns dos danos que a identidade cultural dos povos indígenas pode sofrer no contexto de conflitos armados. Além disso, chama-se atenção para a importância de uma interpretação contextualizada desse crime.

Palavras-chave : Intenção de destruir; genocídio cultural; identidade cultural; grupos étnicos; povo nasa.

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