Abstract

MACANA GUTIERREZ, Nataly  and  TAMAYO ARBOLEDA, Fernando León. Vidas dispensáveis: resistência e direito nas prisões colombianas. Díkaion [online]. 2023, vol.32, n.1, e32114.  Epub Mar 16, 2023. ISSN 0120-8942.  https://doi.org/10.5294/dika.2023.32.1.14.

Neste artigo, é analisada a forma como o Estado colombiano governa a resistência das pessoas privadas da sua liberdade. Mostramos como o Estado tem desencorajado o exercício do protesto no interior das prisões e como isso deixa a ação de tutela como único mecanismo possível para proteger os direitos dessa população. Embora as intervenções judiciais do Tribunal Constitucional reconheçam a existência de violações massivas dos direitos fundamentais, a persistência das violações, acompanhada da exclusão do uso do protesto como mecanismo de resistência, deixa a população privada de liberdade imobilizada entre um discurso constitucional sem eficácia material e a ameaça de repressão violenta dos seus atos de resistência. Para o efeito, neste artigo, é apresentado um estudo de caso sobre a luta pelos direitos e a resistência coletiva dos prisioneiros na prisão Modelo de Bogotá.

Keywords : Prisão; Estado inconstitucional das coisas; direito penal; protesto; resistência; relação especial de contenção.