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Díkaion
versão impressa ISSN 0120-8942versão On-line ISSN 2027-5366
Resumo
MACANA GUTIERREZ, Nataly e TAMAYO ARBOLEDA, Fernando León. Vidas dispensáveis: resistência e direito nas prisões colombianas. Díkaion [online]. 2023, vol.32, n.1, e32114. Epub 16-Mar-2023. ISSN 0120-8942. https://doi.org/10.5294/dika.2023.32.1.14.
Neste artigo, é analisada a forma como o Estado colombiano governa a resistência das pessoas privadas da sua liberdade. Mostramos como o Estado tem desencorajado o exercício do protesto no interior das prisões e como isso deixa a ação de tutela como único mecanismo possível para proteger os direitos dessa população. Embora as intervenções judiciais do Tribunal Constitucional reconheçam a existência de violações massivas dos direitos fundamentais, a persistência das violações, acompanhada da exclusão do uso do protesto como mecanismo de resistência, deixa a população privada de liberdade imobilizada entre um discurso constitucional sem eficácia material e a ameaça de repressão violenta dos seus atos de resistência. Para o efeito, neste artigo, é apresentado um estudo de caso sobre a luta pelos direitos e a resistência coletiva dos prisioneiros na prisão Modelo de Bogotá.
Palavras-chave : Prisão; Estado inconstitucional das coisas; direito penal; protesto; resistência; relação especial de contenção.