Resumo

JARAMILLO-URREGO, Linda Mishell; MOLINA-ESCOBAR, Jorge Martín; GARCIA-TORRENT, Javier  e  MEDIC-PEJIC, Ljiljana. Implementação das normas ATEX no contexto da atividade mineira na Colômbia. Rev. Fac. ing. [online]. 2017, vol.26, n.45, pp.47-60. ISSN 0121-1129.  https://doi.org/10.19053/01211129.v26.n45.2017.6055.

A mineração na Colômbia está regida pelo Código de Seguridad Minero, cujos referentes de segurança, pese a que não tinham sido atualizados desde 1987, baseavam-se em normas internacionais; porém, estas não têm um caráter de obrigatoriedade, e o Decreto 1886/15, apesar de seu forte componente em segurança e saúde ocupacional, segue mostrando um conteúdo técnico superficial que poderia permitir a prolongação dos desastres mineiros na Colômbia associados a explosões. O artigo explicita as normativas internacionais em segurança mineira e expõe uma análise crítica frente à ausência de sua aplicabilidade no país. Ainda que o panorama nacional é desalentador, devido à falta de rigor das entidades governamentais na fiscalização, outros países têm reportado melhoras em quanto a segurança, implementando normas que velem pelo bom funcionamento nos procedimentos, maquinarias e recursos humanos, diminuindo os desastres mineiros.

Palavras-chave : Atmosfera explosiva; Combustão; Normas Atex; Prevenção de acidentes; Segurança mineira; Saúde ocupacional.

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