Abstract

PLAZAS, Rodrigo. O PROTOCOLO DE MADRI E DO REGIME DAS FRANQUIAS NA COLÔMBIA. Prolegómenos [online]. 2013, vol.16, n.31, pp.155-172. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/dere.725.

O estudo apresentado a seguir é parte do projeto de pesquisa O Protocolo de Madri como um elemento dinamizador das franquias na Colômbia, sendo, em essência, uma antecipação parcial que tem por objetivo estabelecer os elementos teóricos importantes do Protocolo de Madri, assim mesmo a sua aplicação sobre a normatividade relativa às marcas, registro de marca e das franquias. Este artigo faz uma análise sobre as condições que torna possível a relevância jurídica do Protocolo de Madri. Nas marcas destacam-se os aspectos constitutivos e seu desenvolvimento histórico. Finalmente, é feita uma análise sobre a franquia como um dinamizador para as relações comerciais nas condições atuais criados pelo desenvolvimento tecnológico.

Keywords : Propriedade intelectual; Marcas; Protocolo de Madri; Franquia.

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