Abstract

VARGAS-CHAVES, Iván. ELEMENTOS DOUTRINAIS PARA O ESTUDO DA ARGUMENTAÇÃO COMO EIXO CONTROLE JUDICIAL. Prolegómenos [online]. 2013, vol.16, n.32, pp.235-246. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/dere.774.

Neste artigo várias propostas que abordam o argumento como um controle judicial válida e necessária de exercício é discutido e, portanto, através do estudo de vários elementos doutrinários, como representação democrática argumentativa, a interpretação anterior e justificação adequada decisões, bem como do peso e da aplicação dos princípios, entre outros. Para além do referido, a nossa intenção é apenas apresentar uma descrição do estado da arte dessas questões, que é apresentado em detalhes em várias abordagens revisão teórico que direta ou indiretamente avaliar o papel da argumentação no centro do controle judicial.

Keywords : Argumento; controle judicial; argumentativos; democracia; princípios de ponderação de renderização.

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