Resumo

CARRILLO CRUZ, Yudy Andrea. DIREITOS DAS PESSOAS LGBTI NO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO E CARCERÁRIO DE VILLAVICENCIO (2015). Prolegómenos [online]. 2016, vol.19, n.38, pp.11-24. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.1967.

A jurisprudência na Colômbia outorgou maiores garantias aos direitos das pessoas transexuais privadas de liberdade em centros carcerários e penitenciários. Neste artigo é apresentado os resultados da pesquisa realizada no Estabelecimento Penitenciário e Carcerário de Villavicencio, Meta, onde foi estudada a maneira como as pessoas transexuais exercem os seus direitos e se deveria existir um pavilhão especial para elas. A metodologia foi descritiva, com enfoque qualitativo e analítico. Participaram quatro pessoas das 16 identificadas na instituição como população LGBTI, sendo uma mulher homossexual, uma mulher travesti, um homem homossexual e um homem travesti. O resultado principal mostrou que, por enquanto, não é necessária a criação de um pavilhão especial para transexuais e que cada vez há maior tolerância com a comunidade LGBTI dentro do estabelecimento carcerário.

Palavras-chave : Derechos de los internos; homosexualidad; tipos de instituciones carcelarias; transexualidad; sistema penitenciario; Rights of inmates; homosexuality; types of prison institutions; transsexuality; penitentiary system; Direitos dos internos; homossexualidade; tipos de instituições carcerárias; transexualidade; sistema penitenciário.

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