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Prolegómenos
versão impressa ISSN 0121-182X
Resumo
SALGADO FIGUEROA, Eduardo. CRÍTICA DA NOÇÃO DO AGENTE-DISTRIBUIDOR NO DIREITO COLOMBIANO E AS SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS. Prolegómenos [online]. 2016, vol.19, n.38, pp.127-143. ISSN 0121-182X. https://doi.org/10.18359/prole.1974.
Este artigo revela a noção e os alcances do que se conhece como agente-distribuidor na Colômbia, com o propósito de evidenciar a sua impertinência de acordo com o ditado pela jurisprudência, conceitos forâneos e a própria doutrina, de onde se desprende a incipiente proposta de uma nova releitura sobre algumas temáticas centrais em matéria de agência e distribuição mercantil. Foi empregado o método hermenêutico analítico para entender a natureza desta figura, estudando os elementos de promoção e exploração, a teoria do risco negocial utilizada nos contratos de comercialização e uma breve análise da concorrência contratual.
Palavras-chave : Agente; distribuidor; promoção; exploração.