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Prolegómenos

versão impressa ISSN 0121-182X

Resumo

CARVAJAL MARTINEZ, Jorge Enrique  e  GUZMAN RINCON, Andrés Mauricio. AUTORITARISMO E DEMOCRACIA DE EXCEÇÃO: O CONSTITUCIONALISMO DO ESTADO DE SÍTIO NA COLÔMBIA (1957- 1978). Prolegómenos [online]. 2017, vol.20, n.40, pp.63-75. ISSN 0121-182X.  http://dx.doi.org/10.18359/prole.3041.

No presente artigo aborda-se a partir de um ponto de vista histórico e socio-jurídico o estudo do estado de sítio na Colômbia para o período 1957-1978, ou seja, o período do frente nacional e que levou à restauração do governo constitucional depois do Governo de fato liderado pelo General Gustavo Rojas Pinilla. O objetivo principal foi identificar analiticamente as características da racionalidade que servia aos governantes e organismos do Estado para fundamentar a sua declaração e, por outro lado, as tensões com o conceito clássico de constituição política entendida como limite e controle do poder político. Foi utilizado um método hermenêutico, histórico e crítico para fundamentar a hipótese que se defende, a qual gira em torno à configuração de um regime de exceção que buscava legitimidade democrática.

Palavras-chave : Excepcionalidade; frente nacional; democracia; constituição política de 1886; estado de sítio.

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