Resumo

GUTIERREZ HERNANDEZ, Alejandro. Os direitos humanos dos povos indígenas no México. Prolegómenos [online]. 2019, vol.22, n.43, pp.137-156. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.3479.

Os direitos humanos dos povos indígenas são uma questão que ainda está sendo debatida no México. Este trabalho procura identificar e descrever a estrutura reguladora de direitos humanos dessas aldeias, na tentativa de entender por que esses direitos não foram suficientemente desenvolvidos e aplicados. Para esses propósitos, o autor utilizou o método hermenêutico analógico, proposto por Mauricio Beuchot, para avaliar as questões de direitos humanos enfrentadas pelos povos indígenas no México. O resultado revelou que os direitos humanos de primeira geração são totalmente garantidos para esses povos. No entanto, embora as emendas de 2001 à Constituição do México, que procuraram abordar alguns problemas antigos relativos à relação dos povos indígenas com o governo mexicano, tenham progredido em algumas áreas, em outras, permanece a ambiguidade em relação a alguns direitos básicos.

Palavras-chave : direitos humanos dos povos indígenas; exclusão; identidade indígena; indígena; indianismo; integracionismo.

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