Abstract

MUNOZ GOMEZ, Luis Alberto  and  NINO HERNANDEZ, Fanny Patricia. Jusnaturalismo no direito colombiano. Prolegómenos [online]. 2019, vol.22, n.44, pp.155-170. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.4066.

A discussão sobre moral e direito provoca debates e posições jurídicas que se traduzem nas correntes juspositivistas e jusnaturalistas. Essas concepções, à medida que a sociedade vai evoluindo, mudam e devem se refletir nas instituições jurídicas. O objetivo geral da investigação foi determinar a natureza e a função do jusnaturalismo na legislação colombiana. Para isso, foi necessário recorrer ao modelo qualitativo para compreender, interpretar e descrever. A análise documental foi adotada como técnica e a matriz como instrumento, segundo autores e sentenças. Isso nos permitiu desenvolver os objetivos específicos propostos, vinculados ao propósito de estabelecer a natureza do jusnaturalismo, sua evolução, reconhecimento e função no direito colombiano. Através da análise do discurso, concluiu-se que a função do direito natural na Colômbia é precária. A medida corretiva proposta, portanto, é elevá-lo a um princípio positivo de natureza preferencial.

Keywords : filosofia do direito; moral; humanismo; princípios; justiça.

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