Abstract

MIRA GONZALEZ, Clara María  and  ARANGO QUIROZ, Julián. A Corte Constitucional e a Polícia Nacional ante a atividade dos vendedores ambulantes de Medellín, Colômbia. Prolegómenos [online]. 2021, vol.24, n.47, pp.11-23.  Epub Aug 06, 2021. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.4191.

neste artigo, apresenta-se um estudo das sentenças da Corte Constitucional e das diferentes compreensões dos membros da Polícia Nacional, no que se refere à aplicação do teste e do principio da proporcionalidade em atividade dos vendedores ambulantes em Medellín, Colômbia. Além disso, são analisadas as compreensões que alguns dos membros da Polícia Nacional têm a respeito da aplicação do principio ou do teste de proporcionalidade. Conclui-se que as considerações quanto à carga argumentativa que a Corte Constitucional deve realizar em suas sentençãs e à forma como a Polícia Nacional deve aplicar o princípio e o teste da proporcionalidade na atividade dos vendedores ambulantes influenciam a validade das sentenças e a aplicação dos direitos fundamentáis com caráter prioritário e, prima facie, um Estado social de Direito como o colombiano.

Keywords : controle constitucional; direitos fundamentais; teste da proporcionalidade; máximas de otimização; vendedores ambulantes.

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