SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.27 número53Migración internacional en Latinoamérica: la política como factor determinante en la asignación de derechos (Caso México) índice de autoresíndice de materiabúsqueda de artículos
Home Pagelista alfabética de revistas  

Servicios Personalizados

Revista

Articulo

Indicadores

Links relacionados

  • En proceso de indezaciónCitado por Google
  • No hay articulos similaresSimilares en SciELO
  • En proceso de indezaciónSimilares en Google

Compartir


Prolegómenos

versión impresa ISSN 0121-182Xversión On-line ISSN 1909-7727

Resumen

DUARTE-MOLINA, Tirson Mauricio. A fundamentalidade autônoma dos direitos: uma sistematização de critérios. Prolegómenos [online]. 2024, vol.27, n.53, pp.11-23.  Epub 06-Mayo-2024. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.6013.

A categorização dos direitos humanos em diferentes gerações tem atentado contra a característica de indivisibilidade destes, ainda mais quando a Constituição de 1991 concebe uma diferenciação entre aqueles que são e não são fundamentais, o que leva à implementação de diferentes meios de proteção. No entanto, diante desse problema, surgiram teorias sobre a conceptualização e sua fundamentalidade. Por isso, neste artigo, pretende-se abordar esse tema a partir das teorias da mutação dos direitos e do antropocentrismo, dando uma revisão ao conteúdo ou núcleo essencial do direito em questão.

Palabras clave : fundamentalidade; mutação dos direitos; fundamentalidade antropocêntrica; núcleo ou conteúdo essencial dos direitos.

        · resumen en Español | Inglés     · texto en Español     · Español ( pdf )