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Prolegómenos
versión impresa ISSN 0121-182Xversión On-line ISSN 1909-7727
Resumen
DURAND CARRION, Julio Baltazar. Pesquisa acadêmica sobre o consumidor vulnerável: parâmetros sobre sua necessária institucionalização no ordenamento jurídico peruano. Prolegómenos [online]. 2024, vol.27, n.53, pp.65-85. Epub 06-Mayo-2024. ISSN 0121-182X. https://doi.org/10.18359/prole.6950.
Nos últimos tempos, tem sido discutida a categoria do consumidor vulnerável na América Latina, o que determina uma forte raiz humanista e tutelar sobre a proteção ao consumidor; no entanto, no Peru, essa figura não tem sido observada com clareza teórica e prática, apesar dos diversos casos jurisprudenciais. Neste sentido, o objetivo principal desta pesquisa é determinar o status quo da legislação sobre o consumidor vulnerável no Peru, o que permitiu propor e construir as bases normativas para sua positivação em nosso ordenamento jurídico. A justificação é entendida desde uma perspectiva tripla: teórica, na medida em que permite propor esquemas doutrinários; prática, porque sua materialização envolve uma série de mudanças nos instrumentos de gestão por parte da autoridade administrativa, bem como novas políticas empresariais; e de transcendência social, uma vez que permite reconhecer e garantir direitos de proteção ao consumidor. O tipo de pesquisa foi qualitativo, de nível descritivo e de design prospectivo, uma vez que buscou-se conceptualizar o consumidor vulnerável e, ao mesmo tempo, foram utilizados instrumentos e técnicas de coleta e processamento de dados que permitiram validar a proposta investigativa a partir de um plano social.
Palabras clave : consumidor; vulnerabilidade; pobreza; educação; discriminação.