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Prolegómenos

versión impresa ISSN 0121-182Xversión On-line ISSN 1909-7727

Resumen

GONCALVES, Rubén Miranda. Reflexões finais sobre a eutanásia: um percurso através de suas dimensões médicas, éticas e legais. Prolegómenos [online]. 2024, vol.27, n.53, pp.107-122.  Epub 06-Mayo-2024. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.7031.

Este artigo analisa a figura da eutanásia, fazendo referência à Lei Orgânica de Regulação da Eutanásia aprovada no ano de 2021, que estabelece os requisitos para solicitá-la na Espanha. Esta questão tem suscitado inúmeras controvérsias entre aqueles que a defendem e aqueles que são contra, sem desmerecer os desafios éticos, jurídicos e sociais que também coloca e a objeção de consciência para aqueles que se recusam a cumprir a lei. Para a realização deste estudo, foi seguida uma metodologia de caráter bibliográfico e documental, revisando uma ampla gama de fontes, tanto publicações quanto legislação.

Palabras clave : eutanásia; morte digna; objeção de consciência; autonomia do paciente.

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