Resumo

MELO-BECERRA, Ligia Alba. Política fiscal subnacional com modelos cooperativos e não cooperativos. Cuad. Econ. [online]. 2016, vol.35, n.spe67, pp.253-279. ISSN 0121-4772.  https://doi.org/10.15446/cuad.econ.v35n67.52743.

Este documento aporta evidência empírica sobre a incidência das regras fiscais na sustentabilidade da dívida pública territorial na Colômbia. Mediante a metodologia de dados painel, encontrou-se que o cumprimento da lei 358 de 1997, a dependência fiscal e a atividade econômica influem, de maneira positiva, na sustentabilidade da dívida das entidades territoriais, medida através da sua capacidade de pagamento. Entretanto, o esforço fiscal e os passivos contingentes incidem de maneira negativa. Finalmente, características como a prestação de contas, qualidade em execução de políticas e ciclo político orçamentário, têm um impacto significativo na capacidade de pagamento da dívida das entidades territoriais

Palavras-chave : Regras fiscais; sustentabilidade; dívida pública; entidades territoriais; passivos contingentes.

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