Abstract

ROSSIGNOLO, Darío. A ineficiência tributária nas províncias argentinas: O imposto sobre a renda bruta. Cuad. Econ. [online]. 2017, vol.36, n.70, pp.95-135. ISSN 0121-4772.  https://doi.org/10.15446/cuad.econ.v36n70.55025.

A organização tributária federal da Argentina prevê concorrência nas fontes de imposição para os impostos indiretos. Neste artigo far-se-á referência ao imposto sobre a renda bruta, principal fonte da arrecadação provincial. Em harmonia com o IVA nacional, ambos são tributos gerais sobre os consumos, adicionando ao tributo provincial a característica de afetar a produção por ser um tributo em cascata. O propósito é o de tentar identificar se uma província se encontra limitada na arrecadação impositiva por uma baixa capacidade de gerar recursos ou por um baixo esforço na exploração da capacidade tributária existente para financiar o gasto público.

JEL: H3, H2, H7, D2.

Keywords : Ineficiência tributária; impostos subnacionais; prociclicidade de arrecadação.

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