Resumo

PEDRONI, Florencia Verónica; PESCE, Gabriela  e  BRIOZZO, Anahí. POR QUE AS EMPREZSAS OPERAM INFORMALMENTE? DESCOBERTAS A PARTIR DE UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA. Innovar [online]. 2022, vol.32, n.83, pp.121-138.  Epub 16-Fev-2022. ISSN 0121-5051.  https://doi.org/10.15446/innovar.v32n83.99451.

Este artigo pesquisa os fatores que motivam os empreendedores a operar totalmente na informalidade e as empresas registradas a subdeclarar renda. Em particular, este trabalho identifica e organiza os determinantes da informalidade empresarial mediante uma revisão sistemática da literatura nas bases de dados Scopus e Web of Science. Este artigo apresenta várias contribuições. Primeiro, analisa os dois principais referenciais conceituais da informalidade (estruturalista/exclusão e legalista/escape) e os vincula com os diferentes papéis das empresas não registradas dentro do esquema de desenvolvimento econômico (visões de sobrevivência, De Soto e parasita). Além disso, analisa as bases teóricas, incluindo aspectos econômicos, institucionais, psicológicos e sociológicos. Em seguida, sintetiza os determinantes da informalidade empresarial mediante a análise de estudos com diferentes abordagens metodológicas (macro, microeco-nômica) e em diferentes contextos (economias desenvolvidas, emergentes e em transição) e períodos (1983-2018). Os resultados mostram que a informalidade empresarial é predominantemente abordada na literatura analisada como uma decisão ou escolha voluntária de companhias e empreendedores (visão legalista). Finalmente, é proposto um modelo teórico integral segundo o qual o nível de informalidade da empresa resulta determinado por elementos estruturais (características da empresa e do empresário) e fatores do contexto (corrupção, burocracia, impostos etc.). A análise é relevante para os pesquisadores da área e para os que fazem política pública.

Palavras-chave : informalidade empresarial; sonegação fiscal corporativa; cumprimento tributário; subdeclaração de renda; teoria institucional.

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