Abstract

SARRABAYROUSE OLIVEIRA, María José. Desnaturalização de categorias: independência judicial e acesso à justiça. Os avatares do processo de democratização da justiça na Argentina. colomb.int. [online]. 2015, n.84, pp.139-159. ISSN 0121-5612.  https://doi.org/10.7440/colombiaint84.2015.05.

Este artigo pretende discutir algumas questões vinculadas com o denominado processo de democratização da justiça na Argentina, o qual tentou ser realizado no transcurso de 2013. Os problemas aqui analisados são articulados estreitamente com o funcionamento consuetudinário dos tribunais. Com o risco de coisificar conceitos e categorias convertendo debates fluídos em axiomas por serem cumpridos, este trabalho pretende refletir sobre dois grandes eixos: (i) o problema da "independência judicial" e o modo no qual se entende e constrói-se, além de como a categoria "família judicial" intervém nesse jogo; (ii) a discussão a respeito das possibilidades e dos desafios de pensar as reformas judiciais a partir da discussão com atores extramuros.

Keywords : justiça argentina; independência judicial; família judicial; acesso à justiça; reformas judiciais.

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