Abstract

FONTAINE, Guillaume; SANCHEZ, Esther; CORDOVA, Marco  and  VELASCO, Susan. A política de Accountability: participação indígena nas políticas de petróleo e gás da Colômbia e do Equador. colomb.int. [online]. 2016, n.86, pp.17-50. ISSN 0121-5612.  https://doi.org/10.7440/colombiaint86.2016.01.

A literatura contemporânea sobre o controle social e a responsabilidade não explica com solvência por que governos estão (ou não estão) interessados em envolver atores não estatais nos processos de tomada de decisão e de implementação de políticas públicas. Este artigo argumenta que a responsabilidade é o produto das interações entre ideias e instituições para mediar interesses contraditórios na definição dos objetivos e meios de políticas normativos, estratégicos e operacionais. Utiliza-se o acompanhamento de processo para identificar o mecanismo causal que vincula a adoção de instrumentos de direito internacional com o fortalecimento efetivo da responsabilidade numa área de política. O estudo de caso é o direito dos indígenas à consulta prévia nas políticas de petróleo e gás na Colômbia e no Equador.

Keywords : Controle social; responsabilidade; Colômbia; Equador (Thesaurus); política pública; neoinstitucionalismo; indígenas; acompanhamento de processos (palavras-chave autor).

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