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Colombia Internacional
versión impresa ISSN 0121-5612
Resumen
CUESTAS ZAMORA, Edgard y THOENE, Ulf. A Aliança do Pacífico como acordo comercial regional: análise a partir de uma abordagem ius internacionalista. colomb.int. [online]. 2020, n.104, pp.131-156. ISSN 0121-5612. https://doi.org/10.7440/colombiaint104.2020.05.
Objetivo/contexto:
este artigo examina criticamente o modelo de integração proposto pela Aliança do Pacífico (AP) a partir da perspectiva dos fundamentos jurídicos da política exterior colombiana, com o objetivo de determinar o grau de convergência normativa existente entre o ordenamento constitucional colombiano e esse instrumento comercial.
Metodologia:
a pesquisa desenvolve-se utilizando a técnica jurídica e a análise jurisprudencial como metodologias de pesquisa, e oferece um panorama detalhado sobre o desenvolvimento normativo da AP e a sua relação com os preceitos constitucionais que regulam as relações internacionais da Colômbia.
Conclusões:
apesar de estar numa etapa inicial com relação a sua estrutura normativa e institucional, a AP perfila-se como um acordo comercial regional (ACR) de segunda geração que complementa sua vocação comercial com agendas de integração política, social e produtiva, estimulando a diversificação das relações econômicas internacionais de seus membros sem alterar ou modificar suas competências soberanas. O anterior permite constatar sua compatibilidade com o mandato constitucional pro integratione, particularmente com respeito ao ideal de promover a internacionalização das relações econômicas da Colômbia com países da região e de outras latitudes.
Originalidade:
a abordagem proposta tem originalidade teórica e metodológica, já que não existem estudos prévios que analisem a conexão normativa entre os interesses da política exterior colombiana e da AP, de maneira que sua pertinência está não só na vigência do tema em questão, mas também num cenário de reflexão sobre a participação do Estado em acordos comerciais ou esquemas de integração regional.
Palabras clave : Colômbia; direito internacional; integração regional; política exterior; Aliança do Pacífico.