Objetivo/contexto:

este artigo disseca o processo de desdemocratização ocorrido na Nicarágua de 2000 até os dias atuais (2024), baseando-se principalmente no referencial analítico desenvolvido por Javier Corrales em sua obra de 2022, Rising Authoritarianism.

Metodologia:

o período de um quarto de século é dividido em quatro etapas. A primeira, de 2000 a 2006, na qual um regime de democracia liberal começa a se transformar em função de interesses políticos espúrios; a segunda, de 2006 a 2011, em que o sistema adquire elementos de um regime híbrido e são introduzidas eleições autoritárias; a terceira, de 2011 a 2019, quando o modus operandi - baseado na cooptação dos atores econômicos e sociais mais relevantes do país - passa, de forma abrupta e improvisada (após protestos), a influenciar um sistema autoritário altamente repressivo; e uma quarta fase, na qual o governo estabelece um arcabouço legal destinado a cercear e reprimir qualquer tipo de dissidência, esvaziando todos os recursos estatais e implantando um regime autoritário fechado.

Conclusões:

conclui-se que este caso representa um exemplo paradigmático de desdemocratização gradual, em que a captura do Estado e o uso do “legalismo autoritário” foram fundamentais para a permanência no poder.

Originalidade:

apresenta-se uma abordagem inovadora para categorizar e classificar as variantes dos processos de desdemocratização por meio das singularidades e particularidades do caso nicaraguense.