Resumo

GARCIA, Natalia  e  AVILA, Caroline. Novos cenários para a comunicação comunitária: Oportunidades e ameaças a meios de comunicação e organizações da sociedade civil a partir da aplicação do novo marco regulatório equatoriano. Palabra Clave [online]. 2016, vol.19, n.1, pp.271-303. ISSN 0122-8285.  https://doi.org/10.5294/pacla.2016.19.1.11.

Esta pesquisa analisa o cenário atual dos meios comunitários e alternativos a respeito do marco regulatório equatoriano recentemente aplicado a meios de comunicação e organizações da sociedade civil. Para começar, estabelece-se um referencial teórico baseado na história de meios comunitários e alternativos, bem como de organizações da sociedade civil na América Latina e no Equador. Com essa informação, descreve-se e analisa-se o novo marco regulatório (Lei de Comunicação e Decreto Executivo 16) por meio das opiniões de especialistas e dos progressos que esses instrumentos legais vêm tendo em três casos específicos: Radio La Voz de Ingapirca, Radio Sonoonda e a Confederação De Povos de Nacionalidade Kicwhua do Equador (Ecuarunari). Com a descrição desse cenário, estabelecem-se as bases para poder analisar a aplicação desse marco regulatório que constitui, em certa medida, um novo paradigma em regulação da comunicação.

Palavras-chave : Meios comunitários; legislação das comunicações; sociedade civil; democratização da comunicação; economia política da comunicação.

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