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Revista Derecho del Estado

Print version ISSN 0122-9893

Abstract

FIGUEROA, ISABELA  and  SILVA, VINI RABASSA DA. Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação. Rev. Derecho Estado [online]. 2019, n.44, pp.133-160. ISSN 0122-9893.  https://doi.org/10.18601/01229893.n44.06.

O artigo problematiza a aplicação de políticas de combate à pobreza para população indígena no Brasil e na Colômbia. Evidencia que os programas sociais não atendem substantivamente ao direito de autodeterminação dos povos destinatários. Por fim, indica a importância de aprofundamento sobre a contradição inerente as políticas sociais propostas por um sistema socioe-conômico que diverge essencialmente do modo de produção, organização e reprodução social dos povos indígenas.

Keywords : Proteção social; assistência social; população indígena; pobreza; direitos humanos.

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