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Persona y Bioética

Print version ISSN 0123-3122

Abstract

CARRENO-DUENAS, José Alexander. CONSENTIMENTO INFORMADO EM PESQUISA CLÍNICA: UM PROCESSO DINÂMICO. pers.bioét. [online]. 2016, vol.20, n.2, pp.232-243. ISSN 0123-3122.  http://dx.doi.org/10.5294/PEBI.2016.20.2.8.

Em pesquisa clínica, o consentimento informado é um documento legal e um mecanismo para respeitar a dignidade e proteger os direitos e o bem-estar dos sujeitos participantes; deve incluir informação sobre o propósito da pesquisa, a justificativa, os riscos e benefícios, que permitam a um sujeito decidir voluntariamente sua participação. Como é dever do pesquisador velar pela proteção da vida, da saúde, da dignidade, da integridade, do direito à autodeterminação, da intimidade e da confidencialidade dos sujeitos que se envolvam num estudo, tem que estabelecer um diálogo permanente com estes para valorizar os riscos e a segurança da participação; essa condição torna-se um processo dinâmico que não começa nem termina unicamente com a assinatura do documento, e que não somente deve transcender a legalidade, mas, sim, se aproximar à ética e à legitimidade.

Keywords : consentimento informado; sujeitos de pesquisa; experimentação humana; ensaios clínicos controlados; pesquisa biomédica.

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