Resumo

MENDEZ SAYAGO, JHON ALEXANDER  e  MENDEZ SAYAGO, JOHANNA MILDRED. Taxas para utilização de água. É um instrumento para a alocação eficiente da água ou um mecanismo financeiro da gestão ambiental?. estud.gerenc. [online]. 2010, vol.26, n.115, pp.93-115. ISSN 0123-5923.

Neste artigo se estabelecem as condições para a distribuição do fluxo entre os diferentes usuários sob o critério de eficiência econômica agregada. É determinado que a complexidade que implica a avaliação dos usos não-consuntivos da água, limita o problema da atribuição na implementação da segunda melhor solução. Concluímos que a taxa cobrada com base em um índice de escassez anual, resultado da média mensal, é um erro de implementação das autoridades ambientais, que resulta prejudicial para a conservação do caudal ecológico e que também pode afetar os usuários a jusante. Por fim, se apresenta uma metodologia para estimar o valor da taxa.

Palavras-chave : Taxas de utilização da água; eficiência econômica; recurso água.

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