Resumo

MINUCHIN, Leandro. Da demanda à prefiguração. História do direito à cidade na América Latina. Territ. [online]. 2019, n.41, pp.271-294. ISSN 0123-8418.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/territorios/a.6363.

O artigo apresenta um aporte para traçar uma história conceitual do direito à cidade na América Latina. Partindo de uma leitura crítica da obra de Lefebvre, o ensaio reconstrói os marcos teóricos que acompanharam as atualizações práticas do direito à cidade na região. O artigo abarca um período que se abre com a publicação do texto de Lefebvre em 1968 e fecha-se com o declive da 'nova esquerda' latino-americana. Argumenta-se que, durante este lapso, o direito à cidade assume três grandes configurações, onde as apropriações coletivas e translações à esfera das políticas públicas são acompanhadas por deslocamentos teóricos singulares. Em uma primeira instancia movimentista, o direito à cidade é utilizado para descrever formas de ação coletiva atravessadas pelo problema da vivenda e a injustiça espacial. Em uma segunda configuração, marcada pela apropriação institucional-burocrática do termo, se transfiguram as proposições conceituais apresentadas por Lefebvre e posiciona-se ao direito à cidade como significante vazio e marco para articular políticas públicas urbanas. Em uma terceira e recente configuração, o direito à cidade se atualiza para descrever a emergência de um novo repertório de ação coletiva centrado na noção de prefiguração, que vincula à construção de territórios e infraestruturas sociais autónomas com a emergência de novas práticas políticas urbanas.

Palavras-chave : Direito à cidade; América Latina; prefiguração; autogestão; articulação.

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