Resumo

FRANKE, Katherine M. Os usos do sexo. rev.estud.soc. [online]. 2007, n.28, pp.16-42. ISSN 0123-885X.

Este artigo se preocupa em analisar como as categorias do "sexo" e do "sexual" podem se tornar produtivas no discurso jurídico para encobrir relações de poder que não são sexuais na natureza. Partese de três exemplos (as interpretações de alguns antropólogos das práticas seminais dos sambia da Nova Guiné como formas de "homossexualidade ritualizada", os ataques contra o imigrante haitiano Abner Louima, perpetrados por agentes da polícia de Nova York e o tratamento que o Tribunal Criminal Internacional deu as violações massivas de mulheres e homens na antiga lugoslávia) para mostrar o encobrimento, sob as noções de "práticas sexuais" ou de "crime sexual", de discriminações de gênero, raciais e religiosas. Propõe, nesse sentido, um deslocamento desde a discricionariedade da categoria "do sexual" para uma revisão da violência baseada nas propostas do direito internacional humanitário. A autora conclui que não se pode perder de vista "os usos do sexo na construção dos homens, da masculinidade, das nações e na destruição das mulheres, dos homens e dos povos".

Palavras-chave : Teoria Legal Crítica; Foucault; gênero e sexualidade; direitos humanos; poder.

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