Abstract

HERNANDEZ JIMENEZ, Norberto. Poder soberano e poder disciplinar. A codificação a partir de uma visão foucaultiana. rev.estud.soc. [online]. 2014, n.48, pp.139-150. ISSN 0123-885X.

Por meio deste ensaio, expõe-se o contexto da codificação pós-revolucionária, que enfrentou sua tradicional concepção como emanação do poder soberano, a partir dos lineamentos da sociedade disciplinar desenvolvida por Foucault. Para isso, analisa-se o debate sobre completitude do ordenamento jurídico e, com base no estudo da categoria fundacional da inimputabilidade -pertencente à dogmática jurídico-penal-, propõe-se demonstrar a falta de autonomia e coerência do direito codificado para resolver categorias do poder disciplinar, na contramão da teoria soberana de Hobbes.

Keywords : Poder; soberania; disciplinas; codificação; inimputabilidade.

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