Abstract

RUBIO, Jorge Del Picó. Estado e religião: tendências conceituais presentes na apreciação pública do fenômeno religioso. rev.estud.soc. [online]. 2018, n.63, pp.42-54. ISSN 0123-885X.  https://doi.org/10.7440/res63.2018.04.

Assumindo o ressurgimento do interesse sobre a presença pública do ato religioso, este artigo propõe reconhecer e analisar algumas tendências contemporâneas relevantes em sua visualização na esfera pública, incidentes em sua recepção jurídica nos sistemas normativos contemporâneos ocidentais. Para isso, considera doutrina preferivelmente contemporânea, cuja influência é habitualmente reconhecida no meio ibero-americano, analisando, em termos sociojurídicos, as tendências nas posições dominantes na análise organizacional da religião, o renovado protagonismo do fenômeno religioso na dimensão pública, sua recepção político-jurídica, a posição das comunidades de fiéis nos ordenamentos seculares, a primazia da liberdade religiosa como princípio formador da ordem legal e o lugar da religião no Estado laico.

Keywords : religião; secularismo; instituições religiosas; direito nacional e internacional; Estado e religião; liberdade religiosa.

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