Abstract

GUTIERREZ-SANIN, Francisco. A Constituição do ano 1991 como pacto de paz: discutindo as anomalías. Estud. Socio-Juríd [online]. 2011, vol.13, n.1, pp.419-447. ISSN 0124-0579.

Vinte anos após da constituição de 1991, e depois de padecer uma violência endêmica durante a década dos noventa, e porque não dizê-lo, também na primeira década do século XXI, é pertinente fazer uma reflexão ponderada sobre os efeitos que tem tido a Constituição do ano 1991 sobre o comportamento tanto do Estado quanto dos atores armados. Em especial porque alguns críticos vêem na constituição um obstáculo para a terminação do conflito devido a sua abundante carta de direitos,, que segundo seu entender estão desenhados para proteger aos maus e maniatar ao Estado. Para outros a Constituição se converteu em uma espécie de obsessão que não devia ser reformado, pois nesse caso, se perderiam os espaços democráticos ganhados e teria como conseqüência uma escalada da violência. O artigo demonstra que nem uma coisa nem a outra é verdade, ou seja, nem a carta dos direitos é a responsável dos problemas de violência que sofre o país, nem os espaços de democratização abertos pela constituição são a panacéia para culminar com a violência na Colômbia. Este artigo põe em sua justa medida os acertos dos constituintes como os dilemas não resolvidos que levou à aprovação da Constituição de 1991.

Keywords : atores armados; violência; Colômbia; Constituição.

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