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Estudios Socio-Jurídicos

Print version ISSN 0124-0579

Abstract

MORA-RESTREPO, Gabriel. Objeção de consciência e imposições ideológicas: O Mayflower à deriva. Estud. Socio-Juríd [online]. 2011, vol.13, n.2, pp.249-274. ISSN 0124-0579.

Neste artigo se aborda o problemático e ziguezagueante desenvolvimento da objeção de consciência no quadro da jurisprudência constitucional colombiana. A partir de uma alusão histórica ao famoso caso dos "Peregrinos do Mayflower", que servirá de referência aos problemas centrais que enfrenta o objetante, se procura delimitar o âmbito da objeção de consciência como direito fundamental (como pretensão de justiça iusfundamental) em razão das possibilidades "fáticas" e "jurídicas" para se exercício, para o qual se fará um sumário contraste entre os mais representativos casos, sentenciados pela Corte Constitucional Colombiana. O núcleo do artigo o constitui a idéia de que existe uma prevalência ideológica que, injustificadamente, faz difícil e em alguns casos insidioso o exercício do direito a objetar em consciência, particularmente quando se trata do direito à vida no denominado caso do aborto.

Keywords : objeção de consciência; razão prática; aborto; direito à vida.

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