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Estudios Socio-Jurídicos

versão impressa ISSN 0124-0579

Resumo

DUQUE DAZA, Javier. Presidential Regime 1991-2014 Presidentes legislando? As faculdades legislativas no presidencialismo colombiano 1990-2014. Estud. Socio-Juríd [online]. 2015, vol.17, n.1, pp.77-123. ISSN 0124-0579.

Este artigo analisa o poder presidencial na Colômbia, especificamente as faculdades legislativas e os poderes partidários durante o período 1990-2014. A tese central é que o presidencialismo colombiano não e tão forte como costuma ser considerado. Os presidentes estão sujeitos a fortes pressões por parte dos partidos e dos congressistas e estão abocados a negociar com eles o apoio a suas políticas e projetos oferecendo incentivos seletivos. Estas relações são próprias de um presidencialismo transacional baseado em coalizões fabricadas, clientelismo institucionalizado e um poder Executivo com amplas faculdades e poderes, mas limitados e condicionados.

Palavras-chave : Presidencialismo; poder Executivo; clientelismo; Congresso; partidos.

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