Abstract

PELAEZ GRISALES, Holmedo. Uma olhada ao problema do direito dos sujeitos e grupos em desvantagem de especial proteção na Colômbia e a aposta por uma necessária fundamentação teórica desde as teorias contemporâneas da justiça. Estud. Socio-Juríd [online]. 2015, vol.17, n.1, pp.125-168. ISSN 0124-0579.

Este artigo aborda o problema dogmático-jurídico dos sujeitos e grupos de especial proteção no direito colombiano e se centra em desenvolver o que postula como a principal questão problemática que deve enfrentar o estudo da especial proteção; isto é, a falta de uma reflexão teórica sobre a desconexão existente entre o direito e a justiça que impossibilita construir um adequado direito justo para dita matéria e, nessa ordem, se aposta por defender teoricamente a relação necessária que deve operar entre eles e se propõe, por conseguinte, uma devida fundamentação teórica desde as mais importantes teorias contemporâneas da justiça para acolher a tese da pluralidade de significados da justiça dentro do direito da especial proteção. Assim então, o texto inicia, em primeiro lugar, dando conta do problema geral na matéria a partir das críticas, insuficiências e omissões do legislador, o executivo e os juízes na ordem jurídica; no segundo lugar, se afronta a premissa teórica da relação necessária entre o direito e a justiça tecendo um vínculo entre as mais inclusivas teorias do direito e da justiça, para finalmente, em um terceiro momento, argumentar a proposta de fundamentação teórica da justiça no núcleo do direito da especial proteção.

Keywords : Sujeitos e grupos de especial proteção; teorias do direito; teorias da justiça; princípios de justiça.

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