Abstract

VARGAS-CHAVES, Iván. Redimensionar as políticas públicas frente ao acesso a medicamentos: entre a ausência, a permissividade e o abandono estatal. Estud. Socio-Juríd [online]. 2015, vol.17, n.1, pp.169-193. ISSN 0124-0579.

O problema do acesso aos medicamentos não obedece sempre ao rol questionável da indústria farmacêutica, e sim em grande medida aos estados, quem são os responsáveis imediatos pelo abandono de milhões de pacientes nos países sob o umbral da pobreza e desenvolvimento. Para evidenciar esta informação de expõem três cenários nos que as políticas públicas ainda têm uma grande tarefa pendente por saber: a ausência de regulação e vigilância, a permissividade com práticas pseudocientíficas e o abandono em regiões apartadas. Ao longo do texto, e a maneira de conclusão, se proporá um chamado de atenção aos governos para que reorientem suas ações, e façam presencia em um panorama que usualmente se deixa de lado quando se aborda o problema de acesso aos medicamentos.

Keywords : Qualidade; acesso e avaliação da atenção de saúde; comercialização de medicamentos; ética; políticas públicas de saúde; propriedade intelectual de produtos e processos farmacêuticos.

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