Abstract

LOPEZ ESCARCENA, Sebastián. Property Operação Génese: reflexões em torno à propriedade coletiva indígena e tribal. Estud. Socio-Juríd [online]. 2016, vol.18, n.1, pp.137-168. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/esj18.01.2016.05.

A partir da sentencia recaída em Comunidades afrodescendentes deslocadas do Rio Cacarica (Operação Génese), este artigo busca reformular algumas das perguntas que tem ido ficando sem resposta na jurisprudência sobre propriedade coletiva das comunidades indígenas e tribais da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Como em outras de suas decisões judiciais, em Operação Génese o tribunal internacional reiterou alguns elementos constitutivos deste direito de propriedade comunal que tem vido desenvolvendo jurisprudencialmente. No entanto, não se pronunciou sobre outros de igual importância, como são os critérios que a seu juízo permitem identificar quando está-se em presença de um povo indígena e suas terras e territórios, ou de uma privação ou limitação de seu direito de propriedade coletiva. Se bem a Operação Génese não responde a estes interrogantes, possibilita uma necessária releitura crítica de sua jurisprudência sobre propriedade comunal indígena e tribal destinada a interpelar não só à doutrina internacional e comparada, mas também à mesma Corte.

Keywords : Propriedade; Povos indígenas e tribais; Corte Interamericana.

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