Resumo

QUINCHE RAMIREZ, Manuel Fernando. Violências, omissões e estruturas que enfrentam as pessoas LGTBI. Estud. Socio-Juríd [online]. 2016, vol.18, n.2, pp.49-87. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/esj18.02.2016.02.

Este escrito tem como ponto de partida a interpretação e o diagnostico contido no Informe da Comissão Interamericana denominado Violência contra pessoas LGTBI. Desde ali se explicitam outras formas de violência, entre elas, a violência institucional que se origina no incumprimento das obrigações de respeito e garantia sobre os direitos dessas pessoas. Além disso, trabalha-se o tema das omissões legislativas e convencionais e identifica algumas estruturas tradicionais de domínio que impedem o reconhecimento e a proteção dos direitos dessa comunidade.

Palavras-chave : Discriminação; pessoas LGTBI; violência por prejuízo; orientação sexual; identidade de gênero; expressão de gênero; omissão legislativa; omissão convencional; esfera do indizível.

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