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Estudios Socio-Jurídicos
Print version ISSN 0124-0579
Abstract
GARCIA, Jorge and TRIPOLONE, Gerardo. O nómos do Deserto. O espaqo da Patagonia e a fundaqáo do direito nacional. Estud. Socio-Juríd [online]. 2017, vol.19, n.1, pp.125-155. ISSN 0124-0579. https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.4249.
Resumo A chamada "Conquista do Deserto" é um dos momentos mais transcendentes e controvertidos da história argentina. As discussões sobre o tema são abundantes na literatura, como tambêm as abordagens sobre os títulos jurídicos que legitimariam a tomada do espaço patagônico por parte do Estado nacional. No entanto, resta ainda uma indagação em profundidade sobre o problema filosófico-jurídico e filosófico-político da tomada do deserto. Segundo a nossa hipótese, uma análise a partir do pensamento de Carl Schmitt e Giorgio Agamben permite compreender melhor o fenômeno. A conquista do Deserto pode ler-se como paradigma do processo de tomada, partição e aproveitamento da terra descrito por Schmitt como atos básicos para a fundação do direito. Na sua vez, o pensamento de Agamben permite abordar a posição do indígena no processo de disciplinamento e incorporação fogosa ao espaço de normalidade do novo Estado moderno argentino.
Keywords : Carl Schmitt; Giorgio Agamben; Conquista do Deserto; Nómos.