Abstract

KQSTENWEIN, Ezequiel. O processo de flagrância desde a sociologia da justiça penal. Estud. Socio-Juríd [online]. 2018, vol.20, n.1, pp.13-44. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.5434.

Neste trabalho abordaremos as mudanças que gerou o surgimento do processo de flagrância na justiça penal da província de Buenos Aires. Para isto, começaremos por descrever as características de dito processo junto aos pressupostos e objetivos a partir dos quais se tem fundamentado a sua implementação. Estes conteúdos serão complementados com a avaliação que os atores judiciais fazem sobre o processo de flagrância. Posteriormente, analisaremos os argumentos que expressam os mesmos atores judiciais para requerer, objetar, aceitar ou denegar a utilização da prisão preventiva nas audiências que se desenvolvem dentro do já mencionado processo.

Keywords : justiça penal; flagrância; prisão preventiva.

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