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Estudios Socio-Jurídicos

Print version ISSN 0124-0579

Abstract

FLOREZ, Rosaura Arrieta; UPARELA, Katleen Marún  and  CONTRERAS, Rafaela Sayas. Do desconhecimento à vulnerabilidade jurídica: análise da proteção efetiva dos direitos dos consumidores na costa Caribe colombiana. Estud. Socio-Juríd [online]. 2018, vol.20, n.2, pp.77-102. ISSN 0124-0579.  http://dx.doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.6009.

O presente artigo mostra o resultado de uma análise efetuado às barreiras da proteção efetiva dos direitos do consumidor no caribe colombiano, desde o marco de competências criado pela Lei 1480 de 2011 e sua aplicação na região. Esta análise utilizou-se como insumo para sugerir medidas que permitam aumentar o nível de proteção dos direitos dos consumidores nas cidades de Cartagena, Santa Marta e Sincelejo. Neste contexto se encontrou que a promoção dos direitos do território, por parte das instituições que fazem parte da Rede Nacional de Proteção ao Consumidor adquire um papel preponderante frente à proteção dos mesmos, por isso este artigo dá conta das principais consequências de uma promoção deficiente na rota de acesso e garantia dos direitos do consumidor, utilizando como categoria de análise de vulnerabilidade jurídica.

Keywords : promoção; proteção; vulnerabilidade jurídica; consumidor; descentralização.

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