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Estudios Socio-Jurídicos

Print version ISSN 0124-0579

Abstract

ORREGO FERNANDEZ, David. Sobre o conceito de autonomia relativa nas pesquisas jurídicas nacionais. Estud. Socio-Juríd [online]. 2019, vol.21, n.1, pp.269-291. ISSN 0124-0579.  http://dx.doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.5980.

No presente artigo sustentase como argumento principal que a renovação das pesquisas jurídicas nacionais se deve ao conceito de autonomia relativa do direito, como uma superação dos paradigmas do normativismo e o jurídico como epifenómeno de relações sociais e econômicas. Com a revisão bibliográfica dos trabalhos académicos mais destacados em faculdades de direito do país, se procedeu a uma aproximação dos conceitos ali produzidos, estabelecendo seus pontos de encontro e divergência. Do observado nestas pesquisas, pode-se dizer que o conceito de autonomia relativa tem envolvido dois significados: primeiro, o direito é um campo, produto de variações interpretativas, políticas e ideológicas (dimensão interna). Segundo, o direito tem um rol fundamental na configuração das relações sociais (dimensão externa). Finalmente, a noção de autonomia relativa apresenta uma série de interrogantes sobre os usos políticos do direito; dali que surja a necessidade de refletir sobre suas capacidades de emancipação, ou perpetuação da desigualdade e a exclusão.

Keywords : direito; autonomia relativa; dimensão interna; dimensão externa; usos políticos.

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