Abstract

SAENZ, JIMENA  and  BARRERA, LETICIA. Corte Suprema e participação cidadã: relexões a partir de uma audiência pública da Corte argentina. Estud. Socio-Juríd [online]. 2020, vol.22, n.1, pp.263-291. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.8069.

As audiências públicas que na última década têm instaurado os altos tribunais de Latino-América têm sido consideradas um dos pontos mais inovadores nas práticas constitucionais que abrem a promessa de um vínculo mais estreito entre as instituições judiciais e a cidadania. Neste sentido, a apertura à participação da cidadania é a dimensão que tem dominado os olhares da teoria constitucional democraticamente orientada. Este trabalho se pergunta sobre os termos da participação cidadã no âmbito da Corte Suprema Argentina, sobre o tipo de tensões que se geram quando ingressam ao espaço cortesão, atores alheios a seus afazeres e com eles, novas formas de expressão e novas narrativas sobre os casos. Para isto, detemo-nos em uma audiência particular celebrada em novembro de 2016, em um caso emblemático do que em seu momento denominou-se "a nova Corte" instaurada após da crise de 2001. No artigo oferecemos então uma reflexão situada sobre o que está em jogo nas audiências e nesta audiência em particular, em base a registros etnográficos, entrevistas, observações de campo, análises do expediente e fontes secundárias, à luz das propostas teóricas do constitucionalismo democrático.

Keywords : audiências públicas; Corte Suprema; participação cidadã; deliberação pública; direitoconstitucional.

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