Abstract

ROSERO, FRANCO CEBALLOS. Outros sujeitos de direito ou pessoas (?). Estud. Socio-Juríd [online]. 2020, vol.22, n.1, pp.321-351. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.7576.

A existência de novos sujeitos de direito ou pessoas é evidente em múltiplos ordenamentos jurídicos, pois para além das pessoas naturais e jurídicas, se têm aberto caminho como sujeitos de direito ou pessoas comunidades étnicas, gerações futuras, os seres sencientes e alguns ecossistemas com os que a humanidade compartilha vida, hábitats e dependência. Os direitos étnicos, ambientais, da natureza e de proteção animal têm aberto a possibilidade teórica para desantropologizar o direito, possibilitando, inclusive, perspectivas teóricas muito mais ambiciosas relacionadas com as inteligências artificiais, androides/robôs ou os seres espirituais. O presente documento é uma aproximação teórica.

Keywords : sujeitos de direitos (pessoas); direitos da natureza; seres sencientes; inteligências artificiais; direitos étnico-territoriais.

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