Resumo

GUTIERREZ, Francisco et al. Paz sem garantias: o assassinato de líderes de restituição e substituição de cultivos de uso ilícito na Colômbia. Estud. Socio-Juríd [online]. 2020, vol.22, n.2, pp.361-418.  Epub 17-Ago-2021. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.9144.

O artigo faz uma análise sobre o assassinato a líderes sociais a partir do estudo de duas 'políticas pró-paz', a restituição de terras e o programa de substituição de cultivos de uso ilícito (PNIS). A partir destes dois casos, argumentase que a violência cometida contra os líderes de substituição e restituição de terras está relacionada com desenhos participativos que promoveram ambas as políticas e que não consideraram em sua implementação as fortes oposições locais e nacionais nem foram suficientemente consistentes para implementar os mecanismos necessários que protegeram a vida dos líderes. Para sustentar esta proposição, o artigo utiliza os dados do Observatório de Restituição e Regulação de Direitos de Propriedade Agrária sobre o assassinato a líderes na Colômbia. Além disso, faz uma revisão detalhada dos desenhos institucionais da restituição e a substituição a partir de informação de imprensa, literatura secundária e entrevistas com líderes destas políticas. O artigo conclui que a implementação da restituição e substituição não implicou um realinhamento das agências do estado no nível territorial nem redesenhou as políticas contra-insurgentes que identificavam aos líderes como alvos de ataques.

Palavras-chave : assassinato de líderes sociais; restituição de terras; PNIS; políticas pró-paz.

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