Abstract

GAVIRIA MESA, JORGE IVÁN  and  GRANDA VIVEROS, MONICA LUCÍA. Soberania e meio ambiente na Constituição de 1991. Uma análise do uso e efeitos do glifosato na luta contra as drogas na Colômbia. Estud. Socio-Juríd [online]. 2021, vol.23, n.1, pp.191-218.  Epub May 29, 2022. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.9571.

O objetivo deste artigo é analisar a relação entre a soberania e o direito a um meio ambiente saudável com a guerra que a Colômbia está travando contra o narcotráfico; guerra que envolve a intervenção do Estados Unidos e uma de suas empresas mais representativas, a Monsanto, produtora de glifosato (atualmente Bayer). O caso em estudo parte da vigência, com a Constituição de 1991, de uma nova ordem nacional marcada pelo poder soberano do povo e seu direito a condições de vida dignas, dentro das quais estão contempladas a garantia da saúde e de um habitat natural livre de contaminação. Para tanto, são apresentados resultados de estudos recentes que demonstram os danos sofridos, tanto pelo homem quanto pelo ecossistema, e suas diversas manifestações. Com base no método qualitativo, foram identificadas condições de alteração graves nas áreas de pulverização aérea; conclui-se que a preservação do meio ambiente envolve não apenas atos de governo, mas também a vontade das comunidades afetadas.

Keywords : soberania; ambiente; glifosato; Constituição; povo.

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